Como pedir a pensão por morte passo a passo.

1. Em primeiro lugar você precisa saber se é dependente da pessoa que faleceu:

Hoje, são considerados dependentes de forma automática:

• O cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);

• Os filhos de até 21 anos;

• Os filhos de qualquer idade que apresentem incapacidade permanente ou deficiência incapacitante.

Os pais ou irmãos em condições parecidas com um filho, também podem ser considerados dependentes. Porém, eles precisam comprovar que tinham dependência financeira do falecido.

2. Segundo você precisa ter em mãos os seguintes documentos salvos em "pdf":

• a certidão de óbito ou, se for o caso, o documento que comprove a morte presumida;

• seu documento pessoal com foto e o CPF;

• documento de identificação e o CPF da pessoa que faleceu;

• documentos que comprovem os pagamentos ao INSS pelo falecido, como Carteira de Trabalho, extrato previdenciário (o CNIS), Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural, etc – esses documentos não são obrigatórios, mas podem ajudar;

• nos casos de dependentes menores ou deficientes mentais, precisa do termo ou procuração de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF;

• documentos que comprovem sua qualidade de dependente.

Nesse caso, para comprovar a qualidade do segurado, vai depender da sua relação familiar com a pessoa falecida. Veja os documentos para cada caso:

• cônjuge ou companheiro (a): comprovar o relacionamento com a certidão de casamento ou de união estável, na data em que o segurado faleceu;

• filhos e equiparados: até 21 anos, exceto se for inválido ou com deficiência, devem apresentar RG e certidão de nascimento;

• os pais: devem apresentar todos os documentos que possam comprovar a dependência econômica, como extratos do banco, pagamento de contas, etc.

• para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade de até 21 anos, exceto se for inválido ou com deficiência.

Caso você não tenha os documentos, será mais difícil comprovar a relação com o falecido ou a dependência econômica.

Então, tente ao máximo juntar os documentos e, se possível, agendar no INSS para levar testemunhas.

3. Como pedir a Pensão por Morte

Você pode pedir a pensão por morte pelo site MEU INSS ou agendar o atendimento na agência pelo telefone 135.

Se você pedir pelo site, não é preciso ir à agência do INSS, exceto se você for notificado para apresentar outros documentos e comprovações.

4. Veja como pedir a pensão por morte no Meu INSS:

• Acesse o site meuinss.gov.br

• Se tiver senha, clique em Entrar; se ainda não tiver senha, clique aqui e saiba como se cadastrar;

• Na tela inicial, abaixo do seu nome, busque por “pensão” e clique na opção Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural;

• O sistema pede para você atualizar os dados do seu cadastro, atualize e clique em AVANÇAR;

• Agora, o sistema informa algumas regras, clique em Continuar;

• Nesse momento, você deve confirmar seus dados para contato, preencher todas as informações e anexar os documentos;

Você vai perceber que são muitas informações que precisam ser preenchidas, incluindo todos os outros dependentes.

Tenha muita atenção nesse preenchimento e, também, na hora de anexar os documentos. Qualquer erro pode fazer com que o INSS negue seu pedido de pensão.

5. Enviar documentos no Meu INSS

Para juntar os documentos, clique no + ao lado direito > Anexar > selecione o documento no computador ou celular e clique em ENVIAR (repita o processo com os outros documentos); depois, clique em Avançar.

Atenção! Esse é o momento mais importante, anexe corretamente os documentos nos locais indicados e não deixe de enviar os documentos necessários para análise.

• Escolha uma agência do INSS, você pode buscar pelo seu CEP, por município ou permitindo que o Meu INSS use sua localização para encontrar o posto mais próximo;

• Escolha o banco e a agência que deseja receber (recomendo que opte pela mais próxima de você);

• Na próxima página, confira se todos os seus dados, a agência do INSS e o local de pagamento estão corretos; selecione a caixa ao lado de “Declaro que li e concordo com as informações acima” e, depois, clique em Avançar.

Seu pedido foi enviado para o INSS e será analisado. Se quiser, você pode gerar um comprovante nessa última tela.

6. Como acompanhar o pedido?

Você deve acessar o site meuinss.gov.br , se tiver senha, clique em Entrar; se ainda não tiver senha, você terá que cadastrar uma senha.

Após o cadastro da senha e login você poderá acessar: Agendamentos/Solicitações, encontre o pedido e clique no símbolo da lupa ao lado direito, no final da tela terá todo o andamento.

7. Como pedir a pensão por morte na Justiça?

Infelizmente, o seu pedido de pensão por morte pode ser negado pelo INSS, então, deve aparecer a informação de “pedido indeferido”.

Nesse caso, é possível contestar no próprio INSS, com o recurso administrativo no prazo de 30 dias.

Porém, se o recurso no INSS também for negado, você deverá iniciar uma ação judicial, para que um juiz analise o seu caso.

Na ação judicial, você pode contar com o auxílio de um advogado, ou da Defensoria Publica de sua cidade, até mesmo, se tiver conhecimento no assunto, entrar com o pedido sozinho.